Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Tributário. Guia de importação mercadoria embarcada antes da emissão da guia de importação.

Multa. Incidência.

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Recurso especial. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Pacote turístico.

Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias

Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria

Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada

A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais

Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível

Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor